Política de Privacidade

Última atualização: 21 de agosto de 2026

A privacidade e segurança dos seus dados são fundamentais para o Agenda Pro. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

1. Informações que Coletamos

1.1. Dados Fornecidos por Você

Ao criar sua conta:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Número do conselho profissional (CRP, CRO, CREFITO, etc.)
• CPF (para emissão de notas fiscais)

Ao usar a plataforma:

• Dados de pacientes que você cadastra
• Registros de consultas e sessões
• Anotações e evoluções clínicas
• Arquivos e documentos anexados
• Configurações e preferências

1.2. Dados Coletados Automaticamente

Informações de uso:

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Ações realizadas na plataforma
• Data e hora de acesso

Cookies e tecnologias similares:

• Cookies essenciais (autenticação, sessão)
• Cookies de preferências (tema, idioma)
• Cookies analíticos, mediante seu consentimento (Google Analytics e PostHog, incluindo gravação de sessão)

1.3. Dados de Pagamento

• Processamos a assinatura da plataforma via Stripe
• Processamos o sinal cobrado dos seus pacientes (quando você usa essa funcionalidade) via Pagar.me
• Não armazenamos dados de cartão de crédito, eles vão direto pra Stripe/Pagar.me
• Armazenamos apenas: ID do cliente Stripe, status da assinatura, histórico de faturas, e os identificadores da conta de recebimento no Pagar.me

2. Como Usamos Seus Dados

2.1. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

Prestação do serviço:

• Criar e gerenciar sua conta
• Fornecer funcionalidades da plataforma
• Processar pagamentos e emitir faturas
• Fornecer suporte técnico

Comunicação:

• Enviar notificações importantes sobre o serviço
• Responder suas dúvidas e solicitações
• Informar sobre atualizações e novos recursos
• Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento)

Melhorias e análises:

• Entender como a plataforma é utilizada
• Identificar e corrigir problemas técnicos
• Desenvolver novos recursos
• Realizar análises estatísticas agregadas e anonimizadas

Segurança:

• Prevenir fraudes e abusos
• Proteger contra acessos não autorizados
• Cumprir obrigações legais

2.2. Base Legal (LGPD)

Processamos seus dados com base em:

• Execução de contrato: Para fornecer o serviço contratado
• Consentimento: Para comunicações de marketing
• Legítimo interesse: Para melhorias e segurança
• Obrigação legal: Para cumprimento de leis fiscais e regulatórias

3. Compartilhamento de Dados

3.1. Não Vendemos Seus Dados

O Agenda Pro NUNCA vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais.

3.2. Compartilhamento Necessário

Compartilhamos dados apenas quando estritamente necessário:

Prestadores de serviço:

• Stripe: Processamento de pagamentos
• Pagar.me: Processamento de pagamentos de sinal (quando você usa essa funcionalidade)
• Digital Ocean: Hospedagem de servidores
• Cloudflare: CDN e segurança
• Google Workspace (Gmail): Envio de e-mails transacionais
• Google Analytics e PostHog: Análise de uso da plataforma (veja a seção 8)

Todos os fornecedores:

• Assinam acordos de confidencialidade
• Só processam dados sob nossas instruções
• Implementam medidas de segurança adequadas

Obrigações legais:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger direitos, propriedade ou segurança
• Em caso de investigações de fraude

3.3. Transferências Internacionais

Alguns de nossos fornecedores estão localizados fora do Brasil (ex: Stripe, Google e PostHog nos EUA). Garantimos que:

• Há mecanismos de proteção adequados (Cláusulas Contratuais Padrão)
• Os dados são protegidos conforme padrões internacionais
• Você tem os mesmos direitos de proteção

4. Seus Direitos (LGPD)

4.1. Direitos do Titular

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados:

Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais

Correção: Atualizar dados incompletos ou incorretos

Exclusão: Solicitar a eliminação de seus dados (direito ao esquecimento)

Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado

Revogação de consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

Oposição: Opor-se ao tratamento de dados para determinadas finalidades

Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados

4.2. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer desses direitos:

• E-mail: contato@agendapro.app
• Assunto: "Solicitação LGPD - seu direito"
• Prazo de resposta: Até 15 dias úteis

Podemos solicitar comprovação de identidade para sua segurança.

4.3. Reclamações

Se não estiver satisfeito com nossa resposta, você pode:

• Registrar reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
• Site: https://www.gov.br/anpd

5. Dados de Pacientes

5.1. Você é o Controlador

Quando você cadastra dados de seus pacientes:

• Você é o Controlador dos dados (LGPD)
• Agenda Pro é o Operador que processa sob suas instruções
• Você é responsável por obter consentimento dos pacientes
• Você define as finalidades do tratamento

5.2. Nossas Obrigações como Operador

Comprometemo-nos a:

• Processar dados apenas conforme suas instruções
• Implementar medidas de segurança adequadas
• Auxiliar você a responder solicitações de titulares
• Notificá-lo sobre incidentes de segurança
• Excluir ou devolver dados ao término do contrato

5.3. Suas Responsabilidades

Como profissional de saúde, você deve:

• Obter consentimento informado dos pacientes
• Informar sobre o uso da plataforma
• Garantir que tem base legal para processar dados sensíveis (saúde)
• Respeitar o sigilo profissional
• Cumprir normas do seu conselho profissional

6. Segurança dos Dados

6.1. Medidas Técnicas

Implementamos proteções robustas:

Criptografia:

• HTTPS/TLS para transmissão de dados
• Criptografia em repouso (banco de dados)
• Senhas protegidas com bcrypt (hash + salt)

Controles de acesso:

• Autenticação obrigatória
• Sessões seguras com tokens
• Logout automático após inatividade
• Isolamento de dados por tenant (multitenancy)

Infraestrutura:

• Servidores em datacenters certificados
• Firewall e proteção contra DDoS
• Monitoramento 24/7
• Backups diários automáticos

6.2. Medidas Organizacionais

Acesso interno:

• Acesso limitado apenas a funcionários autorizados
• Princípio do menor privilégio
• Treinamento em proteção de dados
• Acordos de confidencialidade

Gestão de incidentes:

• Procedimentos de resposta a incidentes
• Notificação em até 72 horas (conforme LGPD)
• Investigação e correção de vulnerabilidades

6.3. Sua Responsabilidade

Para manter seus dados seguros:

• Use uma senha forte e única
• Não compartilhe suas credenciais
• Faça logout em computadores compartilhados
• Mantenha seu e-mail seguro (recuperação de senha)
• Ative autenticação de dois fatores (quando disponível)

7. Retenção de Dados

7.1. Dados da Conta

Enquanto sua conta estiver ativa:

• Mantemos todos os dados necessários para o serviço
• Você pode atualizar ou excluir dados a qualquer momento

7.2. Após Cancelamento da Conta

Período de retenção: 30 dias

• Você pode exportar seus dados neste período
• Após 30 dias, todos os dados são permanentemente excluídos

Exceções (dados retidos por mais tempo):

• Dados fiscais: 5 anos (obrigação legal)
• Logs de segurança: 6 meses
• Dados agregados e anonimizados: indefinidamente

7.3. Dados de Pacientes

• Você controla a retenção dos dados de seus pacientes
• Ao excluir um paciente, os dados são removidos permanentemente
• Backups são sobrescritos após 30 dias

8. Cookies e Ferramentas de Análise

Usamos cookies estritamente necessários (login, sessão, segurança) e, mediante seu consentimento, ferramentas de análise: Google Analytics e PostHog (que inclui gravação de sessão, ou seja, uma reconstrução visual de como você navega na página, para entender melhor a experiência de uso).

Ao visitar o site, você escolhe se aceita ou rejeita essas ferramentas de análise no banner de cookies. Rejeitar não afeta o funcionamento da plataforma: só os cookies estritamente necessários continuam ativos.

Essa é só a base legal resumida. Para a lista completa de cookies, prazos de duração e como mudar sua escolha depois, consulte nossa Política de Cookies.

9. Menores de Idade

O Agenda Pro não é destinado a menores de 18 anos.

• Não coletamos intencionalmente dados de menores
• Se identificarmos dados de menores, os excluiremos imediatamente
• Profissionais podem cadastrar pacientes menores (com consentimento dos responsáveis)

10. Alterações nesta Política

10.1. Atualizações

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir:

• Mudanças em nossas práticas
• Alterações legais ou regulatórias
• Novos recursos da plataforma

10.2. Notificação

• Você será notificado por e-mail sobre mudanças significativas
• A data de "Última atualização" será atualizada
• Mudanças entram em vigor 15 dias após a notificação

10.3. Seu Consentimento

O uso continuado da plataforma após alterações implica aceitação da nova política.

11. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões sobre proteção de dados:

• E-mail: dpo@agendapro.app (ou contato@agendapro.app)
• Assunto: "Privacidade - sua solicitação"

12. Legislação Aplicável

Esta política está em conformidade com:

• LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

13. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou proteção de dados:

• E-mail: contato@agendapro.app
• Site: https://agendapro.app
• Endereço: Fortaleza, Ceará, Brasil

Ao utilizar o Agenda Pro, você reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.